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AS FRAUDES NO PROCESSO CIVIL
O vocábulo fraude, na língua portuguesa, é utilizado para designar qualquer ardil, ou ato enganoso, de má-fé, cujo objetivo é lesar ou...
Leonardo Miranda
28 de abr. de 20208 min de leitura
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Relevância Jurídica e Social da Fase Executória
O Código de Processo Civil (CPC), desde seu surgimento, tenta dar equilíbrio a relação das partes litigantes, inclusive na fase...
Leonardo Miranda
14 de abr. de 20202 min de leitura
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Forum Shopping e Forum Non Conveniens viloam o princípio do juiz natural?
Até a década de 1990, podiam-se enumerar, sem grande dificuldade, todas as cortes e os tribunais internacionais então existentes. No...
Leonardo Miranda
7 de abr. de 202010 min de leitura
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Resenha Crítica - Reflexões sobre a Estabilização da tutela Provisória no CPC/2015
1 CREDENCIAIS DA AUTORA DA OBRA Ana Paula Vasconcelos é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe...
Leonardo Miranda
6 de abr. de 20204 min de leitura
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INCORPORAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARTICULAR PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
As concessionárias/permissionárias de energia elétrica, sorrateiramente, vêm incorporando aos seus patrimônios redes elétricas...
Leonardo Miranda
2 de abr. de 20202 min de leitura
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CRITÉRIO DE RATEIO DAS TAXAS CONDOMINIAIS EM COBERTURA
(...)ao mensurar a taxa condominial de acordo com o proveito efetivo da despesa e não pela simples divisão pela fração ideal.
Leonardo Miranda
1 de abr. de 20202 min de leitura
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QUAIS SÃO OS DANOS CAUSADOS AO USUÁRIO QUANDO HÁ A INTERRUPÇÃO DE ENERIGA SEM AVISO PRÉVIO?
Conforme as normas vigentes, o serviço de energia elétrica é considerado como essencial e deve ser prestado de forma eficiente, segura e...
Leonardo Miranda
31 de mar. de 20202 min de leitura
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COBRANÇA ABUSIVA DE PLANO DE SAÚDE E A REDUÇÃO DA MENSALIDADE
O índice de reajuste autorizado pela ANS para o período 2019-2020 foi no percentual de 7,35%.
Leonardo Miranda
30 de mar. de 20202 min de leitura
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