Leonardo Miranda28 de abr. de 20208 minAS FRAUDES NO PROCESSO CIVILO vocábulo fraude, na língua portuguesa, é utilizado para designar qualquer ardil, ou ato enganoso, de má-fé, cujo objetivo é lesar ou...
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Leonardo Miranda2 de abr. de 20202 minINCORPORAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARTICULAR PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICAAs concessionárias/permissionárias de energia elétrica, sorrateiramente, vêm incorporando aos seus patrimônios redes elétricas...
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