O vocábulo fraude, na língua portuguesa, é utilizado para designar qualquer ardil, ou ato enganoso, de má-fé, cujo objetivo é lesar ou ludibriar outrem, ou p...

O Código de Processo Civil (CPC), desde seu surgimento, tenta dar equilíbrio a relação das partes litigantes, inclusive na fase executória. Porém, nem sempre...

Até a década de 1990, podiam-se enumerar, sem grande dificuldade, todas as cortes e os tribunais internacionais então existentes. No entanto, após o fim da G...

1 CREDENCIAIS DA AUTORA DA OBRA Ana Paula Vasconcelos é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Advogada. ...

As concessionárias/permissionárias de energia elétrica, sorrateiramente, vêm incorporando aos seus patrimônios redes elétricas particulares, sem restituir ao...

(...)ao mensurar a taxa condominial de acordo com o proveito efetivo da despesa e não pela simples divisão pela fração ideal.

Conforme as normas vigentes, o serviço de energia elétrica é considerado como essencial e deve ser prestado de forma eficiente, segura e contínua. No caso de...

O índice de reajuste autorizado pela ANS para o período 2019-2020 foi no percentual de 7,35%.