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Leonardo Miranda

AS FRAUDES NO PROCESSO CIVIL

O vocábulo fraude, na língua portuguesa, é utilizado para designar qualquer ardil, ou ato enganoso, de má-fé, cujo objetivo é lesar ou...

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Relevância Jurídica e Social da Fase Executória

O Código de Processo Civil (CPC), desde seu surgimento, tenta dar equilíbrio a relação das partes litigantes, inclusive na fase...

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Forum Shopping e Forum Non Conveniens viloam o princípio do juiz natural?

Até a década de 1990, podiam-se enumerar, sem grande dificuldade, todas as cortes e os tribunais internacionais então existentes. No...

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Resenha Crítica - Reflexões sobre a Estabilização da tutela Provisória no CPC/2015

1 CREDENCIAIS DA AUTORA DA OBRA Ana Paula Vasconcelos é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe...

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INCORPORAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARTICULAR PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA

As concessionárias/permissionárias de energia elétrica, sorrateiramente, vêm incorporando aos seus patrimônios redes elétricas...

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Leonardo Miranda

CRITÉRIO DE RATEIO DAS TAXAS CONDOMINIAIS EM COBERTURA

(...)ao mensurar a taxa condominial de acordo com o proveito efetivo da despesa e não pela simples divisão pela fração ideal.

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QUAIS SÃO OS DANOS CAUSADOS AO USUÁRIO QUANDO HÁ A INTERRUPÇÃO DE ENERIGA SEM AVISO PRÉVIO?

Conforme as normas vigentes, o serviço de energia elétrica é considerado como essencial e deve ser prestado de forma eficiente, segura e...

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COBRANÇA ABUSIVA DE PLANO DE SAÚDE E A REDUÇÃO DA MENSALIDADE

O índice de reajuste autorizado pela ANS para o período 2019-2020 foi no percentual de 7,35%.

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